Processo 192450/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/04/2011 08:18
Autuado em 07/04/2011 08:18
Oficio de encaminhamento 003/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8232/2014 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8232/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8232/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLA MELISSA PANCERA HARST
Origem MUNICÍPIO DE CÉU AZUL

Juntadas
DataDescrição
03/04/2014 03:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 293404/14
14/03/2014 16:28 do Protocolo 215276/14
14/03/2014 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215233/14
18/05/2012 11:31 do Protocolo 328170/12
15/05/2012 13:28 Juntada de AR Oficio 989/12 ODL-DIJUR
02/05/2012 16:41 AR de Devoluçao Autos Fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  25/04/2012 Ofício de Diligência   989/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 873/2015
27/04/2015 1107 Acórdão nº 8232/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2556/2014
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12391/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 14:46 DP  
01/06/2015 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 873/2015 -
19/05/2015 11:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2097/2015 -
19/12/2014 08:46 S2C Acórdão nº 8232/2014 -
19/12/2014 08:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1262/2015 -
29/08/2014 11:38 GATBC  
28/08/2014 11:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2556/2014 -
26/08/2014 19:10 SMPjTC Parecer nº 12178/2014 - Pelo registro do ato Pensão. Pelo registro.
14/07/2014 16:36 DICAP Parecer nº 12071/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/06/2014 13:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1443/2014 -
11/04/2014 16:32 DP Informação nº 10260/2014 -
17/03/2014 13:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 915/2014 -
07/02/2014 14:08 DP Informação nº 3908/2014 -
23/10/2013 16:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 277/2014 -
15/10/2013 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 6421/2013 -
15/10/2013 11:14 SMPjTC Parecer nº 16571/2013 - Pelo registro do ato Pensão. Em preliminar pela complementação da instrução. Caso superado o pedido, no mérito, pelo registro.
03/04/2012 16:31 DICAP Informação nº 3916/2013 -
03/04/2012 16:31 DICAP Parecer nº 20896/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A FILHA EM MENORIDADE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/03/2012 18:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 261/2012 -
22/08/2011 09:19 DIJUR Parecer nº 1925/2012 -
07/04/2011 08:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12391/2011 -

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